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Trocas e Devoluções

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.


1. Definições

1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:


Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas;


Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal;


Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário;


Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;


Usuário: Todo visitante autenticado;


Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site;


2. Entrega das mercadorias:

2.1. A Marin Brasil utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 20h;

2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da Marin Brasil.

2.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.

2.4. A Marin Brasil apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a instalar, montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.

2.5. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento ao consumidor sobre o ocorrido.


3. Troca de produtos com defeito

3.1. A Marin Brasil efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

3.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

3.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante. Caso o problema não seja solucionado pela assistência técnica do fabricante, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, o Cliente poderá entrar em contato nos Canais de Atendimento da Marin Brasil.

3.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

3.5. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:

a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;

b) Troca por outro produto disponível na Marinbrasil.com.br, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.


4. Arrependimento da compra (devolução)

4.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

4.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

4.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.

4.4. Constatado o cancelamento da compra, a Marin Brasil adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

4.5. Caso o Cliente não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil, em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do produto nos Centros de Distribuição.

4.6. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) no centro de distribuição da Marin Brasil, observados os critérios estabelecidos no item 5, subitem 5.3.


5. Sobre a troca ou arrependimento da compra

5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Marin Brasil deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

5.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;

c) Sem indícios de avaria, uso ou consumo;

d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.


5.3. A Marin Brasil somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 9 (nove) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

5.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a Marin Brasil informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.

5.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento da Marin Brasil entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:

a) Ausência do Cliente no local;

b) Endereço incorreto;

c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 5.2.

5.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.


6. Atendimento ao cliente

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato via email para vendas@marinbrasil.com.br


Atualização: 29 de Julho de 2018.

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